Decreto nº 17.021, de 03 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17021
Ano
2022
Data
03/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece regulamentação para instauração de Zonas de Desenvolvimento com Inovação Científica, Tecnológica e Empreendedora, no âmbito da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, denominado "Programa Sandbox - Volta Redonda".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 5.840, de 20 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica