Lei nº 5.835, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5835
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 98, altera a tabela VI da Lei 1.896/84 - Código Tributário do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Publicidade, letreiros.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
Anexos Norma Jurídica