Resolução nº 1.235, de 26 de fevereiro de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1235

Ano

1991

Data

26/02/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara de Vereadores, fixa a tabela de Vencimentos e Gratificação de Função, cria, extingue e transforma cargos, altera símbolos e o número quantitativo de cargos e dá outras providências correlatas.

Indexação

Observação

Alterada pelas Resoluções nºs 1240, de 28/04/1991; 1246, de 05/06/1991; 1714, de 18/10/1995; 1887, de 24/02/1997; 1985, de 16/12/1997; 2186, de 06/08/1999; 2879, de 07/12/2005 e 4209, de 08/12/2015 Regulamentada pelo Ato nº 3864, de 25/03/1997.

Assuntos


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