Lei nº 5.656, de 19 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5656
Ano
2019
Data
19/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa de Artesanato Municipal, a Comissão de Feiras de Artes e Artesanato de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
REVOGA as Leis nº 4.237, de 20/12/2006 e 5.300, de 05/01/2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.237, de 20 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.300, de 26 de dezembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.237, de 20 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica