Lei nº 5.590, de 02 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5590
Ano
2019
Data
02/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a contratação de aprendiz no Município de Volta Redonda, por parte das empresas privadas e ente público.
Indexação
Observação
Pl nº 074/19 Ver. Carlos Alberto de Sant'Anna
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica