Lei nº 5.578, de 17 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5578
Ano
2019
Data
17/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 5.399/2017. Taxa de Iluminação Pública, COSIP.
Indexação
Observação
Ver. Nilton A. de Faria e Fábio da S. de Carvalho, Isaac B. de Araújo, Jari Simão e outros.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.399, de 29 de setembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.793, de 12 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica