Lei nº 3.326, de 04 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3326
Ano
1997
Data
04/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Volta Redonda. - meio ambiente
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 3781, de 26/09/2002. Revogada pela Lei Municipal nº 4438, de 16/07/2008.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.781, de 26 de setembro de 2002
Anexos Norma Jurídica