Lei nº 3.255, de 01 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3255
Ano
1996
Data
01/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE A AFETAÇÃO DE ÁREA CONCEDIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE, NO BAIRRO RETIRO, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2.032 DE 01 DE JULHO DE 1985.
Indexação
Observação
Prefeito Paulo César Baltazar da Nóbrega
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.032, de 01 de julho de 1985
Anexos Norma Jurídica