Lei nº 2.032, de 01 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2032
Ano
1985
Data
01/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE, NO BAIRRO RETIRO.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 3255, de 01/03/1996.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.255, de 01 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica