Lei nº 3.252, de 03 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3252
Ano
1996
Data
03/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGIAS DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- GUARDA MUNICIPAL
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº4902, de 27/08/2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.417, de 09 de março de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.902, de 27 de agosto de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.852, de 08 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica