Lei nº 2.854, de 30 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2854
Ano
1992
Data
30/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS PARANORMAIS DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 2860, de 11/02/1993..
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.860, de 11 de fevereiro de 1993
Anexos Norma Jurídica