Lei nº 2.696, de 24 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2696
Ano
1991
Data
24/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CANCELA OS EFEITOS DA LEI Nº 2.628, DE 13/05/91, INSTITUI CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÁLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Vereador Edson Pedro da Cruz
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.628, de 13 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica