Lei nº 2.628, de 13 de maio de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2628

Ano

1991

Data

13/05/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL.

Indexação

Observação

Revogada pela Lei Municipal 2696, de 24/10/1991.

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.696, de 24 de outubro de 1991

     

    Anexos Norma Jurídica