Lei nº 2.640, de 12 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2640
Ano
1991
Data
12/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.563/90 QU PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA (CONJUNTO HABITACIONAL COQUEIROS).
Indexação
Observação
Vereador Luiz Simões
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.563, de 05 de outubro de 1990
Anexos Norma Jurídica