Lei nº 2.627, de 13 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2627
Ano
1991
Data
13/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.349 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,QUE PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAVOR DA 1ª IGREJA BATISTA LIVRE DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Vereador Everaldo Vieira Guimarães
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.349, de 23 de setembro de 1988
Anexos Norma Jurídica