Lei nº 2.349, de 23 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2349
Ano
1988
Data
23/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAVOR DA 1ª IGREJA BATISTA LIVRE DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 2627, de 13/05/1991
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.627, de 13 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica