Lei nº 4.786, de 04 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4786
Ano
2011
Data
04/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2009, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA E A PRÁTICAS ESPORTIVAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.641, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica