Lei nº 1.470, de 09 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1470
Ano
1978
Data
09/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA/VR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 3158, de 03/05/1995 ; 3556, de 05/10/1999 e 4120 de 02/12/2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.158, de 03 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica