Lei nº 1.389, de 19 de abril de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1389
Ano
1976
Data
19/04/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Revogada pela Lei municipal nº 1709, de 06/12/1981.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.709, de 06 de dezembro de 1981
Anexos Norma Jurídica