Lei nº 5.458, de 08 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5458
Ano
2018
Data
08/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A BOLSA APRENDIZAGEM PARA USUÁRIOS DAS OFICINAS ABRIGADAS DE TRABALHO, DO CENTRO DIA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAPD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SMAC.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica