Resolução nº 5.845, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5845
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada ao acompanhamento da situação das famílias residentes nas Ocupações denominadas: “da Paz” e “Reflexo do Amanhã”, decorrentes do processo de desocupação no Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato nº 12.554, de 24 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica