Decreto nº 19.631, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
19631
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o endereço da sede do Conselho Tutelar I, sito à Rua Newton Fontoura, nº 540, bairro Jardim Paraíba
- Rua Newton Fontoura, nº 540, bairro Jardim Paraíba.
- Rua Newton Fontoura, nº 540, bairro Jardim Paraíba.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 6.155, de 31 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica