Lei nº 6.695, de 28 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6695
Ano
2025
Data
28/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.966 de 19 de outubro de 1993
- Torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.966, de 19 de outubro de 1993
Anexos Norma Jurídica