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Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de setembro de 2025.

Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2026.

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda - FECMVR, referente ao Exercício Financeiro de 2026.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo - SP no período de 09 a 13 de setembro de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 16 a 20 de setembro de 2025.

Cria Comissão Especial para proceder a reforma e atualização do Regimento Interno desta casa.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em agendas na Prefeitura e Assembleia Legislativa do Ceará, assim como na Câmara Municipal de Fortaleza, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, entre os dias 07 a 12 de outubro, em Fortaleza/CE.

Dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas nos contratos, atos e documentos administrativos da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães” no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso “Teoria e Prática do Planejamento da Contratação”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 1º a 03 de outubro de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de outubro de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Evento “Caminhos da Renovação” no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de outubro de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal nº 1.412/76.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal de nº 6.055 de 14 de setembro de 2022 que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma do inciso XXXIII art. 5º, II, § 3º art. 37, § 2º art. 216 da Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, revoga a Lei Municipal 4.969 de 30 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Instituto do Câncer do Ceará – ICC (Hospital Santa Cecília), a título de auxílio financeiro, os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem.

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, e revoga a Lei Municipal nº 6.556/2025.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Denomina de "Paulo Afonso de Paiva Arantes" o Hospital Veterinário de Volta Redonda.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Cria novas cadeiras de segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.

Institui o Programa Família Guardiã no Município de Volta Redonda.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Expecial.

Revoga o § 17, do art. 45 da Lei Municipal nº 1.896, de 16 de julho de 1984 - Código Tributário Municipal, incluído pelo art. 8º da Lei Municipal nº 5.398 de 29 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Volta Redonda.

Institui o equipamento Banco de Alimentos, no âmbito do município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.999 de 10 de junho de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.