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Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Julio Cesar de Oliveira Cyrne.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Antônio José Almico.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Carlos Sinhorinho Rabelo.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Thiago Rodrigues Meira Lobo.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alex Sandro Bôsco de Souza.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Aldo Fernandes Cardoso.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Tégno Leonardo da Silva Cerqueira.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Raphael Oliveira Marcelino.

Altera a redação da Ementa e do Artigo 1° da Resolução n° 5.568 de 26 de junho de 2024.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Delegado Carlos Alberto da Silva Santos.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1218º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 13 a 17 de agosto de 2024.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Pollyana de Oliveira Santos.

Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Maurílio Fortes da Silva.

Aprova a proposta orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda - FECMVR, referente ao Exercício Financeiro de 2025.

Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2025.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1227º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, no Rio de Janeiro-RJ, no período de 22 a 26 de outubro de 2024.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Seminário Nacional de Licitações e Contratos – LicitaBR, realizado por Valeriote Cursos e Consultoria, em Búzios-RJ, no período de 26 a 28 de novembro de 2024.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.

Regulamenta o pagamento de Gratificação de Representação aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, prevista na Lei Municipal nº 1.931, de 26 de outubro de 1984.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1229º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 09 de novembro de 2024.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1237º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 17 a 21 de dezembro de 2024.

Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Júlio César de Souza Pedroso.

Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Senhora Léa Aparecida da Soledad Ananias.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões nos dias 04 a 08 de novembro de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Palmas/TO.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Programa de Desenvolvimento e Liderança, realizado pelo INSPER, em São Paulo/SP, no período de 12 de dezembro a 15 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a criação e alteração de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto do Câncer do Ceará (Hospital Santa Cecília).

Altera o quantitativo de gratificações de Diretor Geral e Diretor Adjunto constante na Lei Municipal nº 5.423 de 04 de dezembro de 2017.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências.

Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da Lei Municipal n° 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas, cria o auxílio cesta-básica para Inativos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.367/2017 quanto ao Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Fundação Beatriz Gama - FBG.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Lei Municipal nº 3.800/02 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Extingue a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, reestabelece a Secretaria Municipal de Obras - SMO e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para as mesmas.

Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 4.723 datada de 27 de setembro de 2010.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do FNDE/PNAE.

Cria o Selo de Acessibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências.