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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 3.852, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Luigi Eduardo Troisi. Entregue em 25.11.2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.851, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Davi Moraes. Entregue em 25.11.2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.997, de 01 de novembro de 2013
Ementa:
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.996, de 01 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE DENÍLSON DE SOUZA AMARAL "TA", A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMA AO NÚMERO 265, BAIRRO VILA BRASÍLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.995, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO LIVRO ESPÍRITA".
Texto Original
Lei nº 4.994, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.993, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA EDISON EDUARDO DA COSTA A RUA A, BAIRRO SÃO LUIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.992, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO ROBERTO SILVEIRA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AÇUDE IV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.991, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM TODAS AS CASAS DE SHOW, BARES E RESTAURANTES COM MÚSICA AO VIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.990, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
AMPLIA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATÉ ÀS 20 BORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.989, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS SOARES (ZICO) À RUA 30, BAIRRO VILA RICA (JARDIM TIRADENTES). PROMULGADA .REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 08/05/2014.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 5.050, de 08 de maio de 2014
Lei nº 4.988, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA 0SVALDO PIRES A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LÍRIOS, EM FRENTE AO Nº 125, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.987, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM CHAGAS À PRAÇA SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO AÇUDE II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.986, de 21 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA (ISSQN).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.850, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
Cria Comissão de Inquérito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.849, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Renato Nora Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.848, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. David Pereira Sant"Ana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.847, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Celso Candido Miguel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.846, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Rogério Soares Nascimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.845, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Marcelo de Moraes Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.844, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria Aparecida Ramos da Costa Cury.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.843, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Aprígio Luiz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.842, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Jorge Serrão Borges.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.841, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Maria Augusta Monteiro Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.840, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Silveira Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.839, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Alessandro Auad Leal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.838, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Luiz de Sá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.837, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Claudimar Pereira de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.836, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Fátima Aparecida Gomes Cesário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.835, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Nicolau Martins de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.834, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio da Luz Furtado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.833, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Rozilane Luzia dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.832, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Carlos Augusto Ponce Leon.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.831, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Helena Rachid da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.830, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Luiz Carlos Fonseca Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.829, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Francisca Amélia da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.828, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Elisângela Rangel Neto de Almeida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.827, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Ivanil de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.826, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Adailton Martins Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.825, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Ilton Moreira Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.824, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Aeriton Miguel Nascimento Romaneli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.823, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Francisco Rodrigues da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.822, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. André Roza Vidal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.821, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Rajane Correa Rosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.820, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Reane Aparecida de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.819, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Ronaldo Alcedo Reis Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.818, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Paschoal Pagano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.817, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Sra. Neiva Maria da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.816, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Carlos Alberto Nasr.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3.815, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Marcus Rodolpho Spis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.