SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.042, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense à Sra. Elaine de Freitas Passos dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.041, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense à Srª. Soraya Pereira Fagundes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.040, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Flávio José Garani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.039, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Antônio José Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.038, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Casimiro Fernandes Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.037, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Carlos Alberto Carvalho de 0liveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.036, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense à Srª. Marilza Dutra Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.035, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense à Srª. Glória Simões Vidigal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.034, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Afrânio Sá Freire Bastos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.033, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Alexandre Fernandes Habibe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.032, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. josé Carlos de Andrade Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.031, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Eder Martin Fenner. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.030, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. José Português. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.029, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Paulo Afonso de Paiva Arantes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.028, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense à Sra. Marcela Siqueira Alvernaz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.027, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Eduardo Segurasse Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.026, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Luciano de Souza Portes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.025, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Décio José Loureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.024, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. João Eudes Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.023, de 07 de novembro de 2014 Ementa: Concede título de cidadania volta-redondense ao Sr. Márcio Leandro Figueroa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.107, de 06 de novembro de 2014 Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR HAMILTON TAVARES DE MEDEIROS ,A RUA 57, NO BAIRRO SESSENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.106, de 06 de novembro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.105, de 04 de novembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.961, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE MUNICIPAL GERALDA PEREIRA LOPES. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.961, de 08 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.922, de 27 de janeiro de 2022
Lei nº 5.104, de 31 de outubro de 2014 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROJETO CINEMA COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.103, de 28 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA RUA ANA JULIA DO NASCIMENTO LOURENÇO , A RUA DOIS, NO BAIRRO AÇUDE I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.102, de 22 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA DE PADRE DEJAIR GONÇALVES DE ALMEIDA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.101, de 21 de outubro de 2014 Ementa: CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOLTA REDONDA, O DIREITO A TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.100, de 21 de outubro de 2014 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO DA RUA PARA A CALÇADA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES. (DEFICIENTES) PROJETO DE LEI Nº 043/14 PROMULGADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.099, de 20 de outubro de 2014 Ementa: TRATA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM ÁUDIO NOS VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. PROJETO DE LEI Nº 057/14. PROMULGADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.097, de 17 de outubro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.096, de 17 de outubro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.022, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Sandro Taranto Reis. Projeto de Resolução nº 153/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.021, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Silva de 0liveira. Projeto de Resolução nº 152/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.020, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Carlos Rodrigues. Projeto de Resolução nº 151/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.019, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Getúlio de Souza Martins. Projeto de Resolução nº 150/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.018, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Luciene Meireles de Abreu. Projeto de Resolução nº 149/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.017, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Sandra Regina Coutinho da Silva Reis. Projeto de Resolução nº 148/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.016, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Daniel Pires. Projeto de Resolução nº 147/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.015, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Márcio Campos. Projeto de Resolução nº 146/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.014, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Paulo Celso Magalhães. Projeto de Resolução nº 145/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.013, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Wilson Moreira. Projeto de Resolução nº 144/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.012, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Samuel Mota do Nascimento. Projeto de Resolução nº 143/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.011, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Josiane da Silva Costa Gonçalves. Projeto de Resolução nº 142/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.010, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Almir Pires da Cruz. Projeto de Resolução nº 141/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.009, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Alexsandro Raimundo. Projeto de Resolução nº 140/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.008, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Elizete Torres Gomes. Projeto de Resolução nº 139/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.007, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Carlos de Souza. Projeto de Resolução nº 138/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.006, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Roberto Bona Duarte. Projeto de Resolução nº 137/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.005, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Marques da Fonseca Filho. Projeto de Resolução nº 136/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.004, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Concede a distinção honorífica "Funcionário Público Destaque" à Srª. Deliane Nobre de Souza Pinto. Projeto de Resolução nº 135/14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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