SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4.344, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Fernando de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.343, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. João dos Santos Camarino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.342, de 18 de outubro de 2016 Ementa: Concede Distinção Honorifica denominada Funcionário Publico Destaque a Srª Ruth Monteiro de Mattos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.252, de 13 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.251, de 11 de outubro de 2016 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL SEM CARRO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.250, de 11 de outubro de 2016 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DENOMINADO DIA DO LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Lei nº 5.249, de 10 de outubro de 2016 Ementa: FICA DENOMINADA RUA CARLOS ROBERTO CORREA A RUA SITUADA PRÓXIMA ÀS RUAS XINGU E RIO ARAGUAIA, ACIMA DO TÚNEL 20, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.248, de 07 de outubro de 2016 Ementa: FICA DENOMINADA PRAÇA CLÉIA CONCEIÇÃO DE MATOS VIEIRA (TIA CLÉIA) A PRAÇA SITUADA PRÓXIMA À RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.247, de 07 de outubro de 2016 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019
Resolução nº 4.283, de 28 de setembro de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Carlos Annechino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.282, de 28 de setembro de 2016 Ementa: Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Senhor Ademar Espoti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.246, de 23 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA ALCIDES MANOEL GONÇALVES O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.245, de 23 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA RUA UM, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.244, de 21 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA GÉRCIO BERNARDO NUNES A RUA D, DO LOTEAMENTO VILLAGE SUL II, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.362, de 27 de junho de 2017
Resolução nº 4.341, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Luiz Fernando Pereira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.340, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Andréia Gil Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.339, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Paulo de Carvalho Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.338, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Claudinor Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.337, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Mateus Torres Gusmão Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.336, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Francisco Edson Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.335, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Lilian Magali da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.334, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Rafael Rego Paiva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.333, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Natacha Medeiros Prado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.332, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Carlos Rocha da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.331, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Jean Carlos Gomes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.330, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Wilians Renato dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.329, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Adriano Lizarelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.328, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Nides Alves de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.327, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Nilson Brandão Serra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.326, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Joel Nunes de Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.325, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Anderson José de Faria Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.324, de 20 de setembro de 2016 Ementa: Concede a Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Senhor Douglas Baltazar Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.243, de 13 de setembro de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.242, de 09 de setembro de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA DOIS O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, TRANSVERSAL COM A RUA SINÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.322, de 30 de agosto de 2016 Ementa: Fixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.321, de 30 de agosto de 2016 Ementa: Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo de Volta Redonda/RJ, referente ao exercício financeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.320, de 19 de agosto de 2016 Ementa: Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Eliezer Lourenço Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.319, de 19 de agosto de 2016 Ementa: Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Deocleciano Jorge de Souza Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.318, de 17 de agosto de 2016 Ementa: Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Eng. Joaquim Ronaldo de Oliveira Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.317, de 17 de agosto de 2016 Ementa: Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Luiz Dalbone da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.323, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Ronaldo Alcedo Reis Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.316, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Comandante do 28º Batalhão de Policia Militar Ten. Cel. PM Damião Luiz Portella. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.315, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Senhora Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.314, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Sérgio Luiz Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.313, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor José lopes Rêgo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.312, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Maurício Faria Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.311, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Colégio Nossa Senhora do Rosário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.309, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Joselito Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.308, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor Jorge Sayeda Picciani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4.307, de 16 de agosto de 2016 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Senhor José Luiz Fagundes da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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