SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.018, de 04 de julho de 2022 Ementa: Institui o Programa CMC - Cartão da Mulher Cidadã, um auxílio financeiro destinado a mulheres em situação de violência doméstica, vulnerabilidade econômica e familiar, no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.017, de 01 de julho de 2022 Ementa: Altera os artigos 2º, 9º, 13, 14, 18, 22, 24, 25, 32, 33 e 39 da Lei Municipal nº 5.451, de 18 de Janeiro de 2018, e dá outras providências. - Procuradoria Geral do Município. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.451, de 12 de janeiro de 2018
Lei nº 6.016, de 01 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre pagamento de Abono Complementar, no período de julho a Dezembro de 2022. aos servidores do Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.386, de 01 de julho de 2022 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1125º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.385, de 01 de julho de 2022 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1124º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.387, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre Raphael Guimarães Duque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.384, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta à WAPA de Volta Redonda - Comércio de Material de Construção LTDA - ME, (PADU Materiais de Construção). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.383, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Martha Inês Mageste Felipe. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.382, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Reinaldo Lessa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.381, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.380, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Rosa Eulália Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.379, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Léia Lelé e Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.378, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Francisco José Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.377, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Rita de Cássia Catta Preta Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.376, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Eduardo Guimarães Prado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.375, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Kleber Gustavo Guerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.374, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Clarimundo Cezar Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.373, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gleison Souza Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.372, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gutemberg Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.371, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rodrigo da Silva Bacelar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.370, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Juliano Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.369, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leilson Heckert César Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.368, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Paulo de Lima Campbell Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.367, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Wanderley Alves de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.366, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ronaldo Rosa do Rosário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.365, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Laydson Carlos de Souza Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.364, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Elizeu Brizola da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.363, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de volta Redonda à Sr.ª Maria da Graça Bertges de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.362, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cláudio Martins Costa.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.361, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Excelentíssimo Senador da República, Sr. Romário de Souza Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.360, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Marcela Santos de Jesus Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.359, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Luiz Gramacho Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.358, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Arnaldo Abílio Godoy Barreira Cravo.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.357, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Díbulo Ferreira Abrão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.356, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leandro Furtado de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.355, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Agência Foco Comunicação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.354, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Iêda Braz da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.353, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Vinícius Medeiros Farah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.352, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ildony Hélio Bellei Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.351, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Miguel Botelho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.350, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Mauro José Campos Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.349, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Glauco Lasneaux Vivas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.348, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Marco Antônio Mannarino Theodoro Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.347, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Reverendíssimo Sr. Padre Rafael Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.346, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Danielle Dytz da Cunha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.345, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Biazi Ricieri Assis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.344, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Maria Aparecida Martinelli Vidal Nogueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.343, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Larissa Cristina Garcez Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.342, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Elizete Higino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.341, de 29 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Célio Pereira Lugão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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