SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10143 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 84, de 25 de novembro de 1955 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA HIPÓLITO DA COSTA A NOVA RUA REABERTA EM SENTIDO TRANSVERSAL COM A PROJETADA BR 57 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 25 de novembro de 1955 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GOMES VIEIRA A ATUAL RUA 7 NO BAIRRO SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 25 de novembro de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALTER MACHADO A ATUAL RUA 6 SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 25 de novembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300.000,00 PARA AS SEGUINTES VERBAS: 893-500.000,00-633-400.000,00 E 994-400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 25 de novembro de 1955 Ementa: PROIBE A PASSAGEM DO GADO PELA CIDADE ENTRE 6 HORAS DA MANHÃ E 24 HORAS.- ANIMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 25 de novembro de 1955 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICO JURÍDICA (SAMEJU) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 21 de novembro de 1955 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUIM TAVARES A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE O BANCO PREDIAL DO ESTADO DO RIO E O MAGAZINE ROYAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 19 de novembro de 1955 Ementa: AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 01 de novembro de 1955 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROFILAXIA DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955 Ementa: CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 90, de 22 de fevereiro de 1956 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 290, de 01 de agosto de 1960 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 299, de 26 de agosto de 1960 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 323, de 30 de janeiro de 1961 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 323, de 30 de janeiro de 1961 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 324, de 19 de fevereiro de 1961 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 338, de 10 de maio de 1961
Lei nº 81, de 23 de setembro de 1955 Ementa: REGULA A VENDA E A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO - COMÉRCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 22 de setembro de 1955 Ementa: PERMITE A CONSTRUÇÃO DE BARRACOS EM PROPRIEDADES DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 25/08/1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 22 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 22 de setembro de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA À PRAÇA MUNICIPAL EXISTENTE NO EUCALIPTAL, ENTRE AS RUAS 223, SANTOS DUMONT E 227, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA ROBERTO KALLEY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 22 de setembro de 1955 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRINCESA IZABEL A ATUAL RUA 18 NO BAIRRO SÃO JOÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 22 de setembro de 1955 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARARIBÓIA A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 22 de setembro de 1955 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCILIO DIAS A ATUAL RUA 14 DO BAIRRO SÃO JOÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 22 de setembro de 1955 Ementa: CRIA O SÊLO DE ASSISTÊNCIA A MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 15/03/1965	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 543, de 21 de janeiro de 1964 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 636, de 15 de março de 1965
Lei nº 66, de 22 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO DE FRONTIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 22 de setembro de 1955 Ementa: CRIA PENSÃO VITALÍCIA À SRA. CARMEM SAPEDE FRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 22 de setembro de 1955 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA DE ADVERTÊNCIA FRATERNAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 22 de setembro de 1955 Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA "RAUL DE LEONI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 22 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. AMARAL PEIXOTO, ATÉ A VILA SÃO GERALDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 14 de setembro de 1955 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A NOVAS INDÚSTRIAS QUE EMPREGUEM DE PREFERÊNCIA, O BRAÇO FEMININO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 14 de setembro de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO TEDESCO A PARTE DA RUA 208 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 14 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA PAVIMENTAR A RUA SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 14 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 8,10 E 12 QUE DEMANDAM DO BAIRRO SÃO JOÃO PARA O BAIRRO LARANJAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 14 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA PAVIMENTAR A RUA NELSON GODOI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 14 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO LYRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 14 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR PELO PREÇO DE CR$ 2.000.000,00 A FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 14 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MERCADO ATÉ A RUA "F" DO JARDIM PARAÍBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 08 de setembro de 1955 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR TRATAMENTO AOS CASOS DE CASA POPULAR PROLETÁRIA E TODO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. OBSERVAÇÕES: ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 117, DE 07/08/1956	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 117, de 07 de agosto de 1956
Lei nº 52, de 31 de agosto de 1955 Ementa: PRORROGA A COBRANÇA, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 1955 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 31 de agosto de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. PAULO MENDES À RUA 13 NO BAIRRO SÃO JOÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 31 de agosto de 1955 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR A ÁREA DE TERRA DE 10.000 M2 PARA QUE NELA SE INSTALE O MATADOURO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 31 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAR TERRENO, COM A ÁREA MÍNIMA DE 100.000 M2 E PELO PREÇO DE ATÉ CR$ 5,00 O METRO QUADRADO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 31 de agosto de 1955 Ementa: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR OS TOPÓGRAFOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DETERMINAÇÃO DAS LINHAS DIVISÓRIAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 23 de agosto de 1955 Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE AGOSTO EM RESPEITO AO ANIVERSÁRIO DO DESAPARECIMENTO DO SAUDOSO GETÚLIO VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 18 de agosto de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.823.398,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 17 de agosto de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 470.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 16 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER A TÍTULO DE HONORÁRIOS ATÉ 10% DO TOTAL DAS IMPORTÂNCIAS POR CONTRIBUINTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 04 de agosto de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR COSTA AGUIAR A RUA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA AMARAL PEIXOTO E A LINHA DA E.F.C.B. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 04 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA A F.E.B. POR SEUS EX-COMBATENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE ALÇADA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 04 de agosto de 1955 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 04 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA VIATURA, TIPO CAMIONETE OU JEEP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 04 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UM CARRO PIPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 31 de julho de 1955 Ementa: CRIA E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 31 de julho de 1955 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ARTÍSTICO E CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 31 de julho de 1955 Ementa: REGULA A APRESENTAÇÃO DE PLANTAS APROVADAS PELA PREFEITURA DE BARRA MANSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 31 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PELA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) ÁREA DE TERRA E A CONSTRUÇÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO EUCALIPTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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