SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.381, de 14 de março de 2024 Ementa: Institui o Dia Municipal da Memória, Verdade e Justiça dá outras providências. - Ditadura Militar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.548, de 12 de março de 2024 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20/04/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.547, de 12 de março de 2024 Ementa: Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06/04/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.380, de 06 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e dá outras providências. Motos, motocicletas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.379, de 06 de março de 2024 Ementa: Inclui incisos I e II no §6º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 5.443/2018. - Estacionamento. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.443, de 02 de janeiro de 2018
Lei nº 6.378, de 06 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal. - Hospital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.377, de 06 de março de 2024 Ementa: Institui a Carteira de Identificação Animal e dá outras providências. Cães, cachorro, animais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.376, de 06 de março de 2024 Ementa: Determina que as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter área para socialização de cães. - Animais, cachorro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.375, de 06 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. - ansiedade, timidez. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.374, de 04 de março de 2024 Ementa: Obriga as empresas de transporte coletivo a disponibilizarem assentos prioritários para autistas (TEA) nos transportes coletivos da cidade. Transtorno do Espectro Autista, autismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.373, de 04 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e dá outras providências. - Presídios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.372, de 04 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, sediadas no âmbito do Município de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas contas mensais enviadas ao consumidor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.371, de 04 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.370, de 04 de março de 2024 Ementa: Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Volta Redonda. - Motos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.369, de 04 de março de 2024 Ementa: Institui o selo "Autista a Bordo", no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Autismo, Síndrome do espectro autista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.368, de 04 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por estação móvel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18.273, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ordem do Serviço nº 4, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Á Chefia da Divisão de Pessoal, a suspensão, a partir desta data, por prazo indeterminado, á emissão de Diária de Viagens aos servidores desta Casa Legislativa, para fins de cursos, palestras e outros destes gêneros, sendo permitida apenas a realização de cursos na modalidade EAD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.367, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.366, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.546, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sueli Aparecida Martins Silvério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.545, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelli Teixeira de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.544, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Hilda Cardoso Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.543, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Viviane Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.542, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Barbosa da Silva Meneses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.541, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lúcia Maria da Silva Lino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.540, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Kelly Vargas Furlani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.539, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Paula da Cruz Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.538, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane do Nascimento Santos Velasco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.537, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosângela de Souza Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.536, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Regina da Silva Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.535, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Francisca da Conceição Luciano Custódio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.534, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.533, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.532, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Célia Maria Cardoso Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.531, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia das Candeias Alvarenga de Morais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.530, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto á Aline Franco Vieira Moraes Zizuel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.529, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nayara Silva de Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.528, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine Su Yinhen Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.365, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.364, de 22 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – STMU. Lei Municipal nº 5.900, de 2021. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.900, de 17 de dezembro de 2021
Decreto nº 18.228, de 23 de janeiro de 2024 Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.499, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 5.499, de 05 de julho de 2018
Lei nº 6.363, de 17 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominar oficialmente o Campo de Grama Sintética na Avenida Integração - entrada do Bairro Vila Americana, de "Carlos Roberto dos Santos - Galo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.362, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.361, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais relacionadas à reciclagem de materiais metálicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.360, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.359, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Confere isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos a serem realizados pelo Município de Volta Redonda, para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral, nos casos que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Declarar, em gozo de férias regulamentares, a partir de 27/11/2023, por 020 (vinte) dias, Rosa Eulália Andrade, Agente Técnico Legislativo VI, referente ao período de 05/06/2022 a 05/06/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ordem do Serviço nº 1, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: Determina que a Divisão de Expediente, com o auxílio da Divisão de Informática, realize as adequações necessárias visando a divulgação, semanal, no Portal da Transparência da CMVR. Constando os Projetos de Lei em tramite, Emendas Parlamentares, Audiências Públicas, Súmulas e futuras votações, bem como votações realizadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.358, de 08 de janeiro de 2024 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2024. - Orçamento 2024.	Norma sem alterações posteriores.

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