SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.079, de 24 de agosto de 1971 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM BANCO DO BRASIL S/A, NUM MONTANTE DE ATÉ CR$ 250.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 24 de agosto de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA ( UHG ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 24 de agosto de 1971 Ementa: SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 24 de agosto de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA APLICAÇÃO A CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 24 de agosto de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR EM FAVOR DE WILLIAM RESENDE DE CASTRO, DETERMINADA ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 24 de agosto de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL NEWTON FONTOURA DE OLIVEIRA REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 24 de agosto de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IGNÁCIO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 24 de agosto de 1971 Ementa: CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 24 de agosto de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA A ATUAL RUA 60 NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 19 de agosto de 1971 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 19 de agosto de 1971 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 12 de agosto de 1971 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO 1º BIB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 12 de agosto de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 06 de agosto de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS VELHOS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.107, de 20 de março de 1972 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.135, de 21 de agosto de 1972
Lei nº 1.057, de 30 de julho de 1971 Ementa: CONCEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 28 de julho de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 28 de julho de 1971 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 28 de julho de 1971 Ementa: FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 28 de julho de 1971 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, PARA AUMENTO DE CAPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 28 de julho de 1971 Ementa: CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS INDICADOS PELO 1º B.I.B. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.668, de 29 de maio de 1981 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.145, de 17 de setembro de 1986
Lei nº 1.058, de 28 de julho de 1971 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PARA A PASSAGEM, POR VIAS PÚBLICAS, DO OLEODUTO QUE ABASTECERÁ A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 16 de julho de 1971 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR TOTAL DE CR$ 2.970.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 16 de julho de 1971 Ementa: SUPLEMENTA, NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VERBAS NO VALOR DE CR$ 75.400.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 15 de julho de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARECHAL RONDON NO BAIRRO SÃO JOÃO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 122 DE 19/09/1956. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 122, de 19 de setembro de 1956
Lei nº 1.052, de 14 de julho de 1971 Ementa: TRÔCO EM TRANSPORTES COLETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 212, de 09 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Estadual Dr. Pedro Raymundo de Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 09 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Maria do Carmo Pinto Sayão Lobato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 09 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Atamir Quadros Mercês. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 208, de 09 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Botelho de Athaíde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 09 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Ulisses Valadares Salgado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 09 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Domingos Moledo Sartori. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 209, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Silvio Padinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Edil Patury Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 204, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor William Monachesi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Lund Fernandes Vilela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Luiz Fernando Sarcinelli Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Capitão Ronaldo Binari da Silva Freire. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. José Fernando Bruno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. Jarbas Passarinho, Ministro da Educação e Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Coronel Jorge Emmanuel Ferreira Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao General de Brigada Tasso Villar de Aquino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Tenente-Coronel Gladstone Pernasetti Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 08 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. Arioswaldo Tavares Gomes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Coronel Nilson Pragana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Octávio Reis de Catanhede Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr.Tenente-Coronel Glécio Alvrey Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Excelentíssimo Senhor General Emílio Garraztazu Médic, Digníssimo Presidente da República. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Benedito Alves Resende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Regina Maria F. de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Paulo de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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