SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 234, de 06 de dezembro de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Antõnio Carlos Gonçalves Penna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 06 de dezembro de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Mauro Mariano da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 232, de 06 de dezembro de 1972 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Aurora Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 06 de dezembro de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sargento Waldomiro Alves Murta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.155, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.154, de 30 de novembro de 1972 Ementa: FIXA ESCALONAMENTO PERCENTUAL INTERMEDIÁRIO ENTRE OS NÍVEIS DE CARGOS, FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.150, de 30 de novembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 239, de 30 de novembro de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Engº Georges Leonardos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 30 de novembro de 1972 Ementa: Autoriza doação a 15ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 237, de 30 de novembro de 1972 Ementa: Autoriza doação ao SOS-VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.153, de 29 de novembro de 1972 Ementa: FIXA ESCALONAMENTO PERCENTUAL INTERMEDIÁRIO ENTRE OS NÍVEIS DOS CARGOS, FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PMVR , BEM COMO CRIA NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967
Lei nº 1.152, de 28 de novembro de 1972 Ementa: DÁ O NOME DE FRANCISCO FONTES TORRES À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 27 de novembro de 1972 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.- CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 10 de novembro de 1972 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 31 de outubro de 1972 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.147, de 31 de outubro de 1972 Ementa: AUTORIZA INTEGRAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONA URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.146, de 21 de setembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 21 de setembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS ROTARYS CLUBS DE VOLTA REDONDA E VOLTA REDONDA LESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.143, de 21 de setembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS AO ENSINO NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.144, de 20 de setembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI DE MEIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 13 de setembro de 1972 Ementa: REGULA A CONCESSÃO DO ABATIMENTO DE 50% NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.- MEIA PASSAGEM Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.288, de 20 de agosto de 1975 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.640, de 19 de novembro de 1980
Lei nº 1.142, de 01 de setembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BOM JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Thomé Dalule Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Nicolau Yabrudi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ulysses Alves Lustosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra.Tânia Maria Reis Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 31 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Mollica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 30 de agosto de 1972 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 5.000,00 ( CINCO MIL CRUZEIROS ) , EM FAVOR DA LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 21 de agosto de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DE UMBANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 21 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. PRESBITERIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 21 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AOS EX - COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 21 de agosto de 1972 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1068 E 1107. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.068, de 06 de agosto de 1971 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.107, de 20 de março de 1972
Resolução nº 223, de 18 de agosto de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Major Artur Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 15 de agosto de 1972 Ementa: REGULA O ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA OS FILHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 10 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA MOACYR MEIRELLES PADILHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 09 de agosto de 1972 Ementa: PROÍBE O USO DE FUMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, ELEVADORES DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, TRANSPORTE FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 01 de agosto de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO PROMOVER PERMUTA DE TERRENO À RUA ARGENTINA, NO BAIRRO VILA AMERICANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 31 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS) , EM FAVOR DO 1º BIB, 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. (AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 31 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) EM FAVOR DA COHAB/VR.(AUXÍLIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 31 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA LEI DE MEIOS VIGENTE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 05 de julho de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Moacyr Arthur Chiesse. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 05 de julho de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense a Manoel Francisco dos Santos - Garrincha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 05 de julho de 1972 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Raymundo Padilha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 15 de maio de 1972 Ementa: ESTABELECE O DIREITO DO ESTUDANTE DE ADQUIRIR PASSES ESCOLARES NOS COLETIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 10 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 10 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENFERMEIRO LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 10 de maio de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MIGUEL COUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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