SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.694, de 20 de outubro de 1981 Ementa: DÁ NOME DE LUIZ DA FONSECA GUIMARÃES À ATUAL RUA LAGUARDIA, NO BAIRRO ATERRADO, ENTRE AS RUAS CINCINATO BRAGA E CERVANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.698, de 19 de outubro de 1981 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.476.- CONCESSÃO DE USO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.476, de 15 de junho de 1978
Lei nº 1.697, de 19 de outubro de 1981 Ementa: ALTERA A LETRA"C" DO ARTIGO 5O. DA LEI MUNICIPAL NO. 1459. - TÁXI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977
Lei nº 1.696, de 19 de outubro de 1981 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 27/08/1980. - TÁXI Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977 Norma correlata Lei nº 1.617, de 27 de agosto de 1980
Lei nº 1.696, de 19 de outubro de 1981 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 27/08/1980. - TÁXI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977
Resolução nº 599, de 07 de outubro de 1981 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XVIII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 598, de 30 de setembro de 1981 Ementa: Denomina de Luiz da Fonseca Guimarães a atual Sala dos Assessores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 29 de setembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ROMÁRIO GOMES A PONTE MUNICIPAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA SANTA RITA COM A ANTIGA AVENIDA LIMOEIRO, NO BAIRRO DO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 25 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.707, de 17 de novembro de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.882, de 04 de junho de 1984
Lei nº 1.693, de 21 de setembro de 1981 Ementa: RETIFICA DATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ALTERA A LEI Nº 1605, DE 16/05/1980. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.605, de 16 de maio de 1980
Resolução nº 597, de 18 de setembro de 1981 Ementa: Concede licença Médica ao Vereador Acácio da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.690, de 09 de setembro de 1981 Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-7, DE DIRETORA DA E.M. "MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR", DE 3ª CATEGORIA.- FUNCIONÁRIOS - MAGISTÉRIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.721, de 09 de dezembro de 1981
Lei nº 1.689, de 09 de setembro de 1981 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.688, de 04 de setembro de 1981 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/77. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 1.687, de 20 de agosto de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 250.000,00 CLASSIFICADO COMO 01.01010012.01 - 3.2.5.1, PARA ATENDER A DESPESAS DECORRENTES COM INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 20 de agosto de 1981 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEPLAN-PR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIRMADO EM 15/04/81. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 589, de 12 de agosto de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Rodrigues Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.685, de 10 de agosto de 1981 Ementa: PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE DANIEL FILGUEIRAS BARBOSA, NA AV. CAFEZAL, BAIRRO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 10 de agosto de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.294, de 11 de outubro de 1975 Norma correlata Lei nº 2.564, de 05 de outubro de 1990 Norma correlata Lei nº 2.113, de 13 de maio de 1986
Decreto nº 1.290, de 28 de julho de 1981 Ementa: Institui Planta Geral de Zoneamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.682, de 21 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE PRAÇA, DESTINADOS A PASSAGEIROS. - TÁX Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.681, de 21 de julho de 1981 Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 1.680, de 16 de julho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSARELA DO ESTUDANTE À ESCADARIA QUE LIGA A RUA GUSTAVO LIRA À RUA 154, NO LARANJAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.679, de 09 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR UMA CORPORAÇÃO MUSICAL, DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL".- ALTERA A LEI 1613 - CARGOS CLT Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.613, de 27 de agosto de 1980
Lei nº 1.683, de 07 de julho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS: - CICLOVIA "ALMIRANTE TAMANDARÉ"; - PRAÇA "SANTOS DUMONT";- PRAÇA "MIGUEL DA FONSECA REGO"; - PRAÇA "PADRE JOSÉ DE ANCHIETA"; - PRAÇA "BARÃO DO RIO BRANCO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.675, de 02 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA PAI CIPRIANO, PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SOCIAIS E DE RECREAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 596, de 01 de julho de 1981 Ementa: Estabelece o pagamento de Verba de Representação aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.677, de 23 de junho de 1981 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984
Lei nº 1.676, de 23 de junho de 1981 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.590, de 13 de dezembro de 1979 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.906, de 10 de setembro de 1984
Resolução nº 595, de 22 de junho de 1981 Ementa: Fixa critérios de concessão de diárias aos Senhores Vereadores e Servidores, a concessão de gratificação especial para os serviços prestados em horas extras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 594, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Guimarães Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 593, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Roberto Saturnino Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 592, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Senhor Licinio Santelli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 591, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Alcione Martins Alcântara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 590, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredonse ao Sr. Ronald Jarbas de Mattos Victória. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 588, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Senhor Silva de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 587, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Prof. Maria Perpétua Bragança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 586, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Leontino Pereira Leão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 585, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Ferdinando Garcia Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 584, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Theodósio Alves da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 583, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Ivany Pereira de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 582, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Amaral Kruschewsky. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 581, de 12 de junho de 1981 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Euclides Evangelista da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 10 de junho de 1981 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 621.904,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 05 de junho de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 25% DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.672, de 04 de junho de 1981 Ementa: CONCEDE REAJUSTAMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.668, de 29 de maio de 1981 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 1059 DE 28 DE JULHO DE 1971 QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS INDICADOS PELO 1º BIB. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.059, de 28 de julho de 1971
Lei nº 1.671, de 28 de maio de 1981 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) EM FAVOR AO SAH (SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.670, de 27 de maio de 1981 Ementa: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA PERMUTA, PERTENCENTES A SINÉSIO PAIVA SILVA E SINÉSIO RESENDE PAIVA E SILVA, DESATIVADO DA ANTIGA AVENIDA BEIRA RIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.666, de 26 de maio de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA JOSÉ CAMPOS COSTA", A ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA À RUA 1054, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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