SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 632, de 18 de junho de 1982 Ementa: Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Armando Marques da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 631, de 18 de junho de 1982 Ementa: Concede a Cidadania Voltarredondense ao Professor José Maria Rebello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 630, de 18 de junho de 1982 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Ribeiro da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 629, de 18 de junho de 1982 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Marco Aurélio Pereira Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 11 de junho de 1982 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. ( O ATUAL BAIRRO SANTA RITA, PASSA A RECEBER A DENOMINAÇÃO DE SANTA RITA DO ZARUR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 11 de junho de 1982 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRAS À TENDA ESPÍRITA PENA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271 DE 28/02/67, PARA CONSTRUIR A SEDE À RUA PITÁGORAS - LOTE Nº 50, NO BAIRRO RETIRO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.784, de 18 de novembro de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.795, de 08 de dezembro de 1982
Lei nº 1.759, de 08 de junho de 1982 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (1 CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA - NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - CARGOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.471, de 07 de agosto de 1978
Resolução nº 628, de 04 de junho de 1982 Ementa: Aprova a Tomada de Contas do Almoxarifado do Exercício de 1979, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 626, de 04 de junho de 1982 Ementa: Rejeita as contas anuais do exercício de 1980, do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.751, de 02 de junho de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PAULA DE LACERDA, À PRAÇA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA MARIA JOSÉ DE CAMPOS COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.750, de 26 de maio de 1982 Ementa: DÁ NOME DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA À PRAÇA DE ESPORTES DE SIDERLÂNDIA FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.748, de 26 de maio de 1982 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DVO-EC, DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS ESPORTE CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 24 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPOSTA DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY, VOLEY, BASQUETE, PISTA DE PATINAÇÃO ETC, SITUADA EM FRENTE A RUA "D" DA QUADRA "D" NO BAIRRO MARIANA TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.749, de 21 de maio de 1982 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1471, MODIFICADA PELA LEI 1678, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. - CARGOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.471, de 07 de agosto de 1978 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 1.813, de 14 de dezembro de 1982
Resolução nº 625, de 19 de maio de 1982 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em congresso que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 624, de 14 de maio de 1982 Ementa: Dispõe sobre subsídios para os Senhores Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.745, de 12 de maio de 1982 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO. 838, DE 19 DE ABRIL DE 1967, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ESCOLA ME JARDIM DE INFÂNCIA CHAPÉUZINHO VERMELHO LTDA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 838, de 19 de abril de 1967
Lei nº 1.744, de 12 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.743, de 06 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.742, de 06 de maio de 1982 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA - ASVRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 623, de 05 de maio de 1982 Ementa: Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 608, de 03/12/81.- subsídios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 622, de 05 de maio de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1979, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE /VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 621, de 05 de maio de 1982 Ementa: Aprova as Contas anuais do exercício de 1979, do Serviço Autônomo Hospitalar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 620, de 05 de maio de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 619, de 05 de maio de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exerrcício de 1980, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 618, de 05 de maio de 1982 Ementa: Aprova as Contas anuais do exercício de 1980, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 617, de 05 de maio de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1980, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 627, de 04 de maio de 1982 Ementa: Aprova a Tomada de Contas do Almoxarifado do exercício de 1980, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 616, de 30 de abril de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.741, de 26 de abril de 1982 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SUPLEMENTAR DE 15% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DO ANO CORRENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 26 de abril de 1982 Ementa: RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FNDU N. 83/80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.739, de 26 de abril de 1982 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO MIGUEL ARCANJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 615, de 22 de abril de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1978, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 614, de 22 de abril de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1980, da Câmara Municipal de Volta redonda - Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 613, de 22 de abril de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 612, de 22 de abril de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1978, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 611, de 22 de abril de 1982 Ementa: Aprova as contas anuais do exercício de 1978, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.735, de 19 de abril de 1982 Ementa: CONSIDERA USO MISTO ADEQUADO PARA O COMÉRCIO VICINAL DOS BAIRROS: ÁGUA LIMPA, SANTO AGOSTINHO E VILA AMERICANA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 19 de abril de 1982 Ementa: LICENCIAMENTO DE FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA DIREÇÃO DE ORGÃOS DE CLASSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 16 de abril de 1982 Ementa: DESAFETAÇÃO DE ÁREA.CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ, NO AÇUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.738, de 13 de abril de 1982 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CRIADORES DE CURIÓS E BICUDOS DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 13 de abril de 1982 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX-CLUBE DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 13 de abril de 1982 Ementa: APROVA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO), FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 13 de abril de 1982 Ementa: REVOGA O PRÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 191 DA LEI MUNICIPAL 1415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO. VETADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.734, de 07 de abril de 1982 Ementa: CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.471, de 07 de agosto de 1978
Lei nº 1.733, de 07 de abril de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 15% DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 07 de abril de 1982 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA À CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.730, de 07 de abril de 1982 Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO DE AUTORES NOVOS."GLAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.727, de 06 de abril de 1982 Ementa: FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2 TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EUROPA, SITA NO BAIRRO 249 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 1.412 DE 01/02/1977. (PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.412, de 22 de dezembro de 1976
Lei nº 1.726, de 06 de abril de 1982 Ementa: FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2, TODO O TRECHO DA AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, ENTRE A AVENIDA JARAGUÁ NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO, E AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.(PEDI- ZOENAMENTO E USO DO SOLO). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.412, de 22 de dezembro de 1976

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