Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexos da Norma
Autoria
Texto Compilado

Autoria: Antonio Francisco Neto - Prefeito - Decreto nº 20.066, de 19 de maio de 2026 (Decreto nº 20.066, de 19 de maio de 2026)

Listar Autorias

Autoria

Autor

Antonio Francisco Neto - Prefeito

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Av. Lucas Evangelista de Oliveira Franco, 511
CEP: 27215-630 | Telefone: (24) 4009-2213
OpenAPI | Site | Fale Conosco