Resolução nº 5.768, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5768
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães” no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica