Lei nº 6.691, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6691
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a permissão da Terapia Assistida por Animais em hospitais públicos no Município de Volta Redonda.
- Cães, cachorro, gato.
- Cães, cachorro, gato.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica