Lei nº 6.678, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6678
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de água pela Prefeitura em áreas de grande circulação de pessoas no Município de Volta Redonda durante períodos de ondas de calor e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica