Lei nº 6.679, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6679
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório Público para Animais Domésticos de pequeno e médio porte no Munícipio
de Volta Redonda.
- Cães, gatos
de Volta Redonda.
- Cães, gatos
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica