Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6677
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Legislação de Trânsito e Direção Defensiva no Município de Volta Redonda por meio da realização de oficinas temáticas com foco na educação no trânsito e prevenção de acidentes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica