Lei nº 6.650, de 15 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6650
Ano
2025
Data
15/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Volta Redonda, cria o Programa de Implementação e dá outras providências.
- Meio Ambiente
- Meio Ambiente
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica