Lei nº 6.649, de 15 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6649
Ano
2025
Data
15/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica