Lei nº 6.639, de 14 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6639
Ano
2025
Data
14/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a
instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda – SINDPASS.
instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda – SINDPASS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica