Decreto nº 15.898, de 25 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15898
Ano
2019
Data
25/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal 5.624 de 2019, no que tange a Secretaria Municipal de Infraestrutura -SMI, apresentando sua e estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências. - Manutenção de Viadutos, correlata a Lei 5.744. (REVOGADO pelos Decretos nº18389 e 18390, de 16/05/2024) - Manutenção viária.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 14.754, de 22 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica