Resolução nº 5.665, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5665
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial destinada à Fiscalização de Limpeza Urbana, Descarte irregular de entulho e instalação de Pontos de Coletas no Município de Volta Redonda
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica