Lei nº 6.596, de 25 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6596
Ano
2025
Data
25/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Família Guardiã no Município de Volta Redonda
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica