Resolução nº 5.661, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5661
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução nº 4.646, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Volta Redonda à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, de 13 de dezembro de 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4.646, de 13 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica