Lei nº 6.590, de 17 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6590
Ano
2025
Data
17/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Hidranencefalia”. - Parte Sancionada
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 6.588, de 08 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica