Lei nº 6.561, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6561
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Promoção do Afroturismo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica