Decreto nº 16.427, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16427
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Oficializa e regulamenta a criação do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Volta Redonda, revoga o Decreto nº 5.752/94, e dá outras providências. - Guarda Ambiental
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.724, de 24 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica