Lei nº 6.507, de 14 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6507
Ano
2024
Data
14/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Programa Família na Escola” nas unidades de ensino da rede municipal de educação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica